1. Objetivo
O Código de Conduta de Fornecedores (doravante denominado "Código") esclarece os princípios e requisitos básicos da Gokin Solar Energy Co., Ltd., Guangdong Jinwan Gokin Solar Technology Co., Ltd., Qinghai Gokin Solar Technology Co., Ltd. e Sichuan Gokin Solar Technology Co., Ltd. (doravante denominadas "Gokin") para a gestão de fornecedores cooperantes, a fim de transmitir um valor de desenvolvimento sustentável de benefício mútuo e ganho compartilhado com parceiros da cadeia de suprimentos, bem como o conceito de responsabilidade social da Gokin.
Este Código é uma das bases para a Gokin selecionar e avaliar Fornecedores. A Gokin espera que nossos Fornecedores incorporem
2. Definição
Neste Código, "Fornecedores" inclui Fornecedores Diretos e Fornecedores Indiretos. "Fornecedores Diretos" refere-se a qualquer indivíduo ou entidade legalque fornece diretamente produtos ou serviços à GOKIN. "Fornecedores Indiretos" significa qualquer indivíduo ou entidade legal que fornece produtos ou serviços aos Fornecedores Diretos.
Os Fornecedores Diretos devem tomar medidas razoáveis para que seus próprios fornecedores tomem conhecimento e cumpram este Código
3. Âmbito de Aplicação
Este Código constitui parte integrante de todos os contratos entre Fornecedores e a GOKIN.
Se os termos deste Código entrarem em conflito com os termos do contrato entre a Gokin e os Fornecedores, e os termos do contrato forem mais rigorosos do que este Código, os Fornecedores deverão cumprir os termos contratuais mais rigorosos.
4. A Pedra Angular do Código
(1) Base
As seguintes palavras-chave são a base deste Código:
①Respeito
②Segurança
③Proteção Ambiental
(2) Princípios Orientadores
Os seguintes conteúdos servem como princípios orientadores para a formulação do Código e também formam a base do Código:
①Pacto Global das Nações Unidas
②Diretrizes da OCDE para Empresas Multinacionais
③Declaração Universal dos Direitos Humanos
④Normas Internacionais do Trabalho da OIT
⑤Convenção da OIT sobre Segurança e Saúde Ocupacional
⑥Gestão Ambiental ISO14000
⑦Norma de Responsabilidade Social ISO 26000
(3) Conformidade com Leis e Regulamentos
Os Fornecedores devem estar cientes e cumprir todas as leis, regulamentos, regras e políticas aplicáveis, especialmente as leis e regulamentos da República Popular da China, como a Lei do Trabalho da República Popular da China, a Lei de Contratos de Trabalho da República Popular da China e a Lei de Proteção Ambiental da República Popular da China.
Os Fornecedores devem estar cientes das convenções e normas internacionais relevantes e aplicáveis a este Código, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, as Normas Internacionais do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho, as normas de Gestão Ambiental ISO14000, etc.
5. Respeito aos Direitos Humanos
(1) Combate ao Trabalho Forçado
Os Fornecedores não devem envolver-se em qualquer forma de trabalho forçado e compulsório, incluindo, mas não se limitando a, abuso de vulnerabilidade, engano, restrição de movimento, intimidação, servidão por dívida, isolamento e aprisionamento, violência física e sexual, retenção de documentos de identidade, retenção de salários, fornecimento de condições de trabalho e de vida abusivas, horas extras excessivas, tráfico de seres humanos, trabalho em regime de servidão ou trabalho contratual.
Os Fornecedores não devem recrutar, transportar, transferir, alojar ou receber pessoas, por meio de ameaça ou uso da força ou outras formas de coerção, com o propósito de exploração.
Os Fornecedores devem, antes do emprego, fornecer aos empregados informações precisas e compreensíveis sobre as condições básicas de trabalho, declarando claramente os direitos e obrigações dos empregados.
Os Fornecedores não devem cobrar direta ou indiretamente dos empregados qualquer forma de taxa de manuseio, taxa de recrutamento ou depósito como condição de emprego.
Salvo quando exigido por lei, os Fornecedores não devem reter qualquer forma de documentos de identidade do empregado (cartão de identidade ou outros documentos similares) como condição de emprego, nem destruir ou negar o acesso do empregado a tais documentações retidas.
Os empregados têm o direito de tirar descanso e férias de acordo com as leis e regulamentos, sem serem punidos.
(2) Liberdade de Movimento
Os Fornecedores não devem trancar o local de trabalho ou o dormitório dos empregados para restringir a liberdade de movimento do empregado. Os empregados podem entrar e sair do dormitório ou da fábrica livremente durante as horas não laborais.
(3) Trabalho Infantil e Trabalho de Menores
Os Fornecedores não devem empregar menores de dezesseis anos.
O emprego de trabalhadores menores com mais de 16 anos, mas menos de 18 anos, pelos Fornecedores deve cumprir as leis e regulamentos relativos a trabalhadores juvenis.
(4) Remuneração e Benefícios
Os Fornecedores devem pagar salários e benefícios aos empregados de forma regular, pontual e completa, não devem retê-los e devem garantir salário igual para trabalho igual.
Os Fornecedores devem fornecer aos empregados recibos de salário e outros documentos que demonstrem o pagamento tempestivo dos salários.
(5) Horário de Trabalho
Os Fornecedores devem garantir que o horário de trabalho dos empregados esteja em conformidade com as leis e regulamentos trabalhistas locais.
Os Fornecedores devem garantir que os empregados tenham pelo menos um dia de folga a cada sete dias.
(6) Não Discriminação, Igualdade e Inclusão
Os Fornecedores devem promover ativamente a igualdade de oportunidades e tratamento dos empregados e proibir estritamente qualquer forma de discriminação.
Os Fornecedores não devem prejudicar ou assediar trabalhadores com base em gênero, idade, cor, raça, origem social, identidade de gênero, deficiência, religião ou opiniões políticas.
(7) Liberdade de Associação e Negociação Coletiva
Os Fornecedores devem respeitar o direito dos empregados de participar ou formar sindicatos e negociar coletivamente, e o direito de não se filiar a tais organizações.
(8) Saúde e Segurança
Os Fornecedores devem controlar fontes potenciais de perigo através de design adequado de processos e locais de trabalho, procedimentos operacionais seguros e treinamento contínuo em segurança, e fornecer aos empregados equipamentos de proteção individual apropriados.
Os Fornecedores devem identificar e avaliar perigos e emergências, minimizar o impacto tomando medidas preventivas, implementando planos de emergência e procedimentos de resposta, e rastrear, relatar e investigar mais aprofundadamente acidentes para iniciar ações corretivas.
Os Fornecedores devem fornecer aos trabalhadores saneamento limpo e água potável, bem como instalações higiênicas de cozinha e catering. Se os Fornecedores fornecerem dormitórios, devem garantir a higiene e segurança dos dormitórios dos funcionários.
6. Responsabilidade Ambiental
(1) Licença Ambiental
Os Fornecedores devem obter e manter todas as licenças, aprovações e registros ambientais necessários.
(2) Recursos Naturais
Os Fornecedores devem conservar e proteger os recursos naturais tanto quanto possível, adotar práticas para reduzir o uso de recursos naturais, como redução de materiais e substituição de materiais, reciclagem, reprocessamento, etc.; e comprometem-se a desenvolver e usar continuamente produtos, procedimentos e tecnologias ambientalmente e climaticamente friendly.
(3) Eficiência Energética
Os Fornecedores devem procurar melhorar a eficiência energética, minimizar o consumo de energia e mitigar as emissões de gases de efeito estufa. Gases de efeito estufa referem-se a alguns gases na atmosfera que podem absorver a radiação de onda longa refletida do solo e reemitir radiação, como vapor de água, dióxido de carbono, a maioria dos refrigerantes, etc. Sua função é tornar a superfície da Terra mais quente, semelhante à função da estufa de interceptar a radiação solar e aquecer o ar dentro das estufas. O efeito desse gás de efeito estufa em tornar o planeta mais quente é chamado de "efeito estufa". Vapor de água (H₂O), dióxido de carbono (CO₂), óxido nitroso (N₂O), freon, metano (CH₄), etc. são os principais gases de efeito estufa na atmosfera terrestre.
(4) Gestão e Descarte de Substâncias Perigosas
Os Fornecedores devem identificar e gerenciar efetivamente produtos químicos que representam uma ameaça ao meio ambiente, incluindo fornecer aos trabalhadores treinamento apropriado sobre o manuseio e descarte seguros de substâncias perigosas. Todos os resíduos, gases de escape e águas residuais devem ser identificados, monitorados, controlados e tratados de acordo com a lei antes de serem descartados ou eliminados.
7. Ética Empresarial
(1) Combate ao Suborno e à Corrupção
Honestidade, compromisso, integridade, respeito à lei, abertura e justiça são a base para a cooperação sincera entre a Gokin e seus parceiros para o desenvolvimento sustentável e saudável. Esperamos trabalhar com nossos parceiros para prevenir e impedir a corrupção, suborno comercial e outros atos impróprios. A Gokin e seus parceiros declaram e comprometem-se formalmente como segue:
Cumprir estritamente leis, regulamentos e acordos contratuais. Todas as formas de cooperação comercial ilegal e imprópria são proibidas. No curso de transações comerciais entre as partes, é proibido, sob qualquer nome, dar direta ou indiretamente subornos, comissões, ou quaisquer benefícios de forma disfarçada ou de qualquer tipo a qualquer pessoal da Gokin, seus parentes, amigos ou outro pessoal com interesses específicos.
A Gokin visitará regularmente o responsável do parceiro para aprender sobre a situação da implementação deste Código e a conformidade dos funcionários ou agentes da Gokin com o comportamento íntegro. O parceiro deve cooperar plenamente e fornecer informações relevantes com veracidade. Se for descoberto que o parceiro aceitou subornos ou ofereceu subornos aos funcionários ou agentes da GOKIN, a Gokin tomará medidas legais apropriadas contra o parceiro e aqueles funcionários ou agentes que aceitaram ou ofereceram subornos, e imediatamente rescindirá a cooperação com o parceiro. Ao mesmo tempo, a GOKIN tem o direito de recuperar todas as perdas incorridas daí sem qualquer compensação ou indenização.
Se houver evidência conclusiva de que funcionários ou agentes da Gokin solicitaram subornos de parceiros, a Gokin conduzirá uma investigação independente com o objetivo de proteger os interesses de ambas as partes.
(2) Conflito de Interesses
Os funcionários da Gokin não podem possuir ações do parceiro. Se qualquer pessoal relacionado aos interesses da Gokin (incluindo, mas não se limitando a, funcionários da Gokin e seus parentes, e ex-funcionários da Gokin) possuir ações do parceiro, por favor informe a Gokin em tempo hábil.
(3) Concorrência
O Fornecedor compromete-se a conduzir suas atividades em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis de concorrência e antitruste. O Fornecedor compromete-se a promover e preservar a concorrência saudável e eficaz dentro de seu ambiente. Em particular, o Fornecedor compromete-se a não solicitar nem transferir qualquer informação cuja comunicação constituiria uma infração à lei de concorrência.
(4) Respeito e Proteção da Propriedade Intelectual e Direitos de Dados:
Os Fornecedores devem respeitar e proteger os direitos de PI e garantir seu uso dentro do escopo da autorização. Os dados e informações da Gokin devem ser respeitados e protegidos, e não devem ser transferidos a terceiros privadamente sem consentimento escrito explícito.
(5) Transparência da Cadeia de Suprimentos e Fornecimento Responsável:
O Fornecedor deve divulgar de forma verdadeira e precisa as informações de fabricação, produção e vendas dos fornecedores em toda a sua cadeia de suprimentos, de acordo com a solicitação razoável da Gokin. Qualquer falsificação ou fabricação de informações é proibida. O Fornecedor deve ainda promover o fornecimento responsável em sua própria cadeia de suprimentos, encorajar fornecedores upstream a assumir responsabilidades sociais, ambientais e éticas; não usar ou negociar "Minerais de Conflito"; e fornecer medidas e resultados de devida diligência apropriados conforme exigido pela Gokin.
(6) Denúncia
A Gokin encoraja o Fornecedor a implementar um processo claro que permita a seus funcionários, fornecedores, prestadores de serviços, contratados, subcontratados e qualquer outra pessoa, expressar dúvidas ou preocupações, particularmente em termos de ética, sem prejuízo para a pessoa que emite o alerta.
8. Requisitos de Implementação
(1) Informar
Os Fornecedores Diretos devem informar seus fornecedores sobre o conteúdo deste Código, exigir que seus fornecedores o cumpram e supervisionar a conformidade de seus fornecedores.
(2) Relatar
Os Fornecedores e seus membros devem relatar imediatamente qualquer não conformidade com este Código para jun.mei@gokinsolar.com
(3) Divulgação
A menos que haja conflito com a obrigação legal de divulgar informações, os Fornecedores devem divulgar informações e materiais relacionados aos assuntos cobertos por este Código, de acordo com os requisitos da Gokin.
(4) Auditoria
Os Fornecedores concordam que a Gokin ou qualquer terceiro autorizado pela Gokin e razoavelmente aceito pelos Fornecedores pode auditar as operações dos Fornecedores relacionadas a este Código na presença dos Fornecedores.
(5) Melhoria
Se a Gokin descobrir que os Fornecedores violaram os requisitos estabelecidos neste Código, a Gokin fornecerá orientação listando os itens que precisam ser corrigidos ou melhorados, e então os Fornecedores devem tomar imediatamente as medidas corretivas recomendadas pela GOKIN. No entanto, para evitar violação material deste Código, a Gokin reserva-se o direito de cancelar pedidos pendentes, suspender pedidos futuros ou rescindir contratos com Fornecedores.
(6) Questões de Tolerância Zero
Os requisitos estabelecidos na Seção 5 "Respeito aos Direitos Humanos" são de tolerância zero. Se os Fornecedores não atenderem aos requisitos relevantes, a Gokin rescindirá imediatamente a cooperação, a menos que os Fornecedores tomem medidas, façam retificação e passem na inspeção da GOKIN.
9. Compromisso do Fornecedor
O Fornecedor deve confirmar que está plenamente ciente dos princípios, requisitos especificados neste Código e das responsabilidades por violações, e compromete-se a cumprir este Código.
